09/05/2019 22:02 0
O presente trabalho é uma análise crítica do trabalho "Direito e Método" de Alexandre Costa no sentido de discutir se trata-se de um trabalho apto a ser considerado uma tese de doutorado, concluindo-se que o esforço do autor é louvável, mas insuficiente.
02/11/2018 17:38 1
O acesso à Justiça é o mais básico dos direitos humanos. Mas será que a ampliação irrestrita de seu acesso contribui para sua concretização ou, ao revés, impossibilita a sua efetiva entrega àqueles que dela necessitam?
29/08/2010 10:58 1
Em 11 de fevereiro de 2010, foi veiculada a seguinte notícia no sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho: "TST julga caso de empregador que se apropriou de invento: indenização de 390 mil dólares ao trabalhador-inventor". Em resumo, o ex-empregado…
24/06/2009 03:00 1
Quando duas, ou mais, entidades quaisquer (pessoa jurídica ou física) pretendem realizar algum projeto ou trabalho em conjunto e terão de compartilhar informações estratégicas, ou quando precisam compreender os processos internos de cada uma para avaliar o potencial da relação…
27/05/2009 03:00 1
As câmaras de liquidação e compensação, ou casas de compensação ou, ainda, clearinghouses, da forma como são conhecidas hoje, remontam ao século XIX (mais precisamente em 1882) nas bolsas de café e algodão das cidades de Havre, na França e…
14/05/2009 03:00 1
A Lei n.º 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, foi editada para regular as formas de financiamento federal à cultura, dentre as quais se destaca a renúncia fiscal, objeto de severas críticas. Em documento oficial [01], o Ministério da Cultura…
11/06/2008 03:00 1
Em 17 de agosto de 2007, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – submeteu, conforme o art. 8, §3, Inciso I, da Lei n 6.385/76, minuta da Instrução nº 467/2008 a Audiência Pública da qual participaram o Banco Central…
28/07/2007 03:00 1
O Direito japonês anterior à grande reforma realizada sob o jugo americano após a Segunda Grande Guerra foi muito pouco estudado pelo restante do mundo. Todavia, por se tratar de uma sociedade sui generis que se manteve hermética às influências…
25/07/2007 03:00 1
Este trabalho visa a analisar as recentes modificações no sistema contributivo previdenciário dos servidores inativos determinadas pela edição das Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03, da Medida Provisória nº 167/04, convertida na Lei nº 10.887/04, e suas conseqüências. Em 1998,…
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