Henrique Arake

Henrique Arake

Advogado henriquearake.jus.com.br

  • Brasília, DF
  • 29584/DF

Publicações

  • As relações de trabalho e a propriedade intelectual

    29/08/2010 10:58 1

    Em 11 de fevereiro de 2010, foi veiculada a seguinte notícia no sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho: "TST julga caso de empregador que se apropriou de invento: indenização de 390 mil dólares ao trabalhador-inventor". Em resumo, o ex-empregado…

  • Os acordos ou termos de confidencialidade

    24/06/2009 03:00 1

    Quando duas, ou mais, entidades quaisquer (pessoa jurídica ou física) pretendem realizar algum projeto ou trabalho em conjunto e terão de compartilhar informações estratégicas, ou quando precisam compreender os processos internos de cada uma para avaliar o potencial da relação…

  • Clearinghouses

    27/05/2009 03:00 1

    As câmaras de liquidação e compensação, ou casas de compensação ou, ainda, clearinghouses, da forma como são conhecidas hoje, remontam ao século XIX (mais precisamente em 1882) nas bolsas de café e algodão das cidades de Havre, na França e…

  • A lei Juca e os direitos autorais

    14/05/2009 03:00 1

    A Lei n.º 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, foi editada para regular as formas de financiamento federal à cultura, dentre as quais se destaca a renúncia fiscal, objeto de severas críticas. Em documento oficial [01], o Ministério da Cultura…

  • Sobre a nova Instrução CVM nº 467/2008

    11/06/2008 03:00 1

    Em 17 de agosto de 2007, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – submeteu, conforme o art. 8, §3, Inciso I, da Lei n 6.385/76, minuta da Instrução nº 467/2008 a Audiência Pública da qual participaram o Banco Central…

  • O Direito medieval japonês.

    28/07/2007 03:00 1

    O Direito japonês anterior à grande reforma realizada sob o jugo americano após a Segunda Grande Guerra foi muito pouco estudado pelo restante do mundo. Todavia, por se tratar de uma sociedade sui generis que se manteve hermética às influências…

  • Sobre a isenção de contribuições e a desnecessidade de contribuições.

    25/07/2007 03:00 1

    Este trabalho visa a analisar as recentes modificações no sistema contributivo previdenciário dos servidores inativos determinadas pela edição das Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03, da Medida Provisória nº 167/04, convertida na Lei nº 10.887/04, e suas conseqüências. Em 1998,…

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